Matérias

O Princípio da Primazia da Realidade tem norteado o Direito do Trabalho, sobrepondo em muitas...

A comissão mista que analisou MP 746/16, sobre a reforma do ensino médio, aprovou na quarta-feira (30/11),...

Normas sobre concessão de bolsa de estudo - alimentação - vale-transporte e outros

(Publicado(a) no DOU de 12/12/2016, seção 1, pág. 16) Dispõe sobre o parcelamento previsto no...

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma merendeira do Município...

O Ambiente Escolar 3.1 – Comportamento Doutrinário A escola, de algum tempo para cá, deixa...

Não tendo o réu comprovado o cancelamento da matrícula ou desistência do curso na forma...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

(Publicado(a) no DOU de 12/12/2016, seção 1, pág. 17) Dispõe sobre o parcelamento especial de...

Por meio da norma em referência, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disciplinou...