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Deliberação CEE/SP 148, de 05/10/2016 – Altera dispositivos da Deliberação CEE Nº 138/2016, que Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos e cursos de educação infantil, ensino fundamental, médio e de educação profissional de nível técnico

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

05 out 2016

10:11

Incentivo ao pagamento – dar desconto para quem paga em dia não é abusivo, decide 3ª turma do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1.424.814 – SP (2013/0405555-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: UNIÃO CULTURAL...

04 out 2016

15:32

Salário paternidade e verbas não indenizatórias servem de base a contribuição previdenciária

É pacífico no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que o salário-maternidade não tem...

04 out 2016

13:58

ADI QUE QUESTIONA REFORMA DO ENSINO MÉDIO TERÁ RITO ABREVIADO

O ministro Edson Fachin, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5599) ajuizada pelo Partido...

03 out 2016

17:28

Venda e consumo de bebidas alcoólicas em eventos realizados nas escolas são permitidos?

É muito comum as escolas questionarem quanto à venda de bebidas alcoólicas em festas promovidas...

03 out 2016

13:37

SINDICATO DOS PROFESSORES DA BAIXADA FLUMINENSE FAZ ACORDO NA SEDIC

Nesta segunda-feira (26/9), em audiência de conciliação realizada na Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic),...

02 out 2016

13:45

Algumas considerações a medida provisória 746/2016 – reforma do ensino médio em tempo integral

No último dia 23/09/2016, tivemos publicada a Medida Provisória que institui a Política de Fomento...

30 set 2016

14:55

Indevida devolução de aviso prévio descontado de professor que pede demissão

Foi reconhecida pela justiça a regularidade de desconto no aviso prévio não trabalhado de um...

30 set 2016

14:45

Protocolo de renovação do CEBAS serve como prova da certificação até o julgamento do processo conforme STJ

O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento que o pedido de renovação da certificação...

30 set 2016

14:17

Professor – atividade extraclasse – hora-atividade – professor universitário não possui direito a adicional por correção de trabalho e preparação de aula

PROCESSO Nº TST-RR-v A C Ó R D Ã O (7ª Turma) GMDAR/cm/JFS RECURSO DE...

30 set 2016

10:50

Matérias

Deliberação CEE/SP 148, de 05/10/2016 – Altera dispositivos da Deliberação CEE Nº 138/2016, que Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos e cursos de educação infantil, ensino fundamental, médio e de educação profissional de nível técnico

Incentivo ao pagamento – dar desconto para quem paga em dia não é abusivo, decide 3ª turma do STJ

Salário paternidade e verbas não indenizatórias servem de base a contribuição previdenciária

ADI QUE QUESTIONA REFORMA DO ENSINO MÉDIO TERÁ RITO ABREVIADO

Venda e consumo de bebidas alcoólicas em eventos realizados nas escolas são permitidos?

SINDICATO DOS PROFESSORES DA BAIXADA FLUMINENSE FAZ ACORDO NA SEDIC

Algumas considerações a medida provisória 746/2016 – reforma do ensino médio em tempo integral

Indevida devolução de aviso prévio descontado de professor que pede demissão

Protocolo de renovação do CEBAS serve como prova da certificação até o julgamento do processo conforme STJ

Professor – atividade extraclasse – hora-atividade – professor universitário não possui direito a adicional por correção de trabalho e preparação de aula

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