Matérias

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 5, DE...

Desde os primórdios dos tempos, a convivência humana não é tarefa fácil, tanto é verídico...

A justiça do trabalho de Minas Gerais concedeu indenização a título de dano moral a...

  CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇAO INFANTIL    CONTRATANTE_______________________________________________________ CONTRATADA: _______________________________________, inscrito no...

Ação: declaratória de nulidade de títulos, cumulada com danos morais e materiais, em que a recorrida...

Com a atualização da internet e o surgimento das redes sociais, a tecnologia tornou-se a...

De tempos em tempos a união, estados e municípios por meio de suas administrações fazendárias...

NOTA TÉCNICA Nº 34/2016/COREAD/DIREG/SERES/SERES Processo nº 23000.048321/2016-66                ...

RELATÓRIO Trata o processo do requerimento formulado por Kristina Michelle Silva Speakes, no sentido de...

Em recente notícia divulgada no jornal Valor Econômico, foi noticiado que: O Brasil deve adotar,...