Matérias

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE...

Professor interpõe ação. Professor interpõe ação em face de aluno e seus genitores, pleiteando a...

  Parecer Normativo CEE/RJ 039/2017 Responde solicitação de orientação da Escola de Administração Judiciária do...

Agravamento das condições de trabalho das crianças na Inglaterra O agravamento das condições de trabalho...

Mestrado no exterior O Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não admitiu recurso de instituição...

Este Artigo está direcionado aos pais e responsáveis dos alunos de nível Fundamental I e...

Contrariedade à Súmula 244, II, do TST não configurada. Nos termos da Súmula n.º 244,...

ADPF 461 / PR – PARANÁ ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO Julgamento:...

 Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. 1ª autora pretende a condenação da ré para...

QUESTÃO: No mês de maio de 2017, determinada instituição particular de ensino indaga a esta...