Matérias

Prestação de serviços. Ensino. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos...

O assunto de hoje é bastante comum em ambiente escolar, abrangendo um tema de extrema...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta...

Dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de...

O Comitê Gestor da Base Nacional Curricular Comum e Reforma do Ensino Médio deve começar...

Aluno, representado por genitor, interpõe ação de indenização por danos morais, material e estético, em...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente de consulta formulada pela Associação Cruz...

O Superior Tribunal do Trabalho reformou decisão que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de...

EMENTA  Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEMEP Nº 601/16, de 14/06/16, que indeferiu...

A escola, buscando melhor aproveitamento dos recursos financeiros obtidos na prestação de serviços educacionais, visando...