Arquivo Matérias

Preceptor de ensino a distância reconhece função de professor na justiça

O empregado ingressou com Reclamação Trabalhista, a fim de ver reconhecida a função de professor...

01 dez 2016

09:44

ENTIDADE DE EDUCAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS FAZ JUS À ISENÇÃO DA COFINS SOBRE A RECEITA RELATIVA À SUA ATIVIDADE PRÓPRIA DECIDE CARF

Recentemente, o CARF – Conselho Administrativo de Recurso Fiscais analisou recurso especial de divergência de...

01 dez 2016

09:33

Deliberação CEE/SP 149, de 30/11/2016 – Estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino

O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual...

30 nov 2016

18:07

Resolução Normativa CEE/MT 002, de 28/11/2016 – Dispõe sobre a normatização da Educação Escolar Quilombola, nos estabelecimentos de Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – CEE/MT no uso de suas atribuições...

28 nov 2016

11:55

Multa camuflada ou desconto pontualidade?

A questão do desconto pontualidade tem repercutido no Brasil inteiro, uma prática comercial adotada pelas...

25 nov 2016

15:15

Portaria MS/GM nº 2567, de 25/11/2016 – Dispõe sobre a participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde no Sistema Único de Saúde

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MS/GM Nº 2.567, DE 25 DE NOVEMBRO DE...

25 nov 2016

11:47

NOVO SIMPLES: ESCOLAS NÃO DEVEM MAIS NEGLIGENCIAR O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Ao contrário do que tem sido amplamente divulgado pelo governo, as mudanças no Simples Nacional,...

25 nov 2016

09:05

Discriminação gera indenização – candidato desclassificado por ser considerado acima do peso será indenizado

Candidato desclassificado de concurso da CPTM por ser considerado acima do peso será indenizado “A...

24 nov 2016

15:12

STF DECIDE QUE PROTESTO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA É CONSTITUCIONAL

O protesto de certidões de dívida ativa agora é constitucional. Assim decidiu o Supremo Tribunal...

24 nov 2016

10:51

Empregada que apresentou atestados médicos falsos tem o pedido de auxílio doença negado e é condenada ao pagamento de multa

Alegando incapacidade para o trabalho, a empregada solicitou judicialmente o restabelecimento de benefício previdenciário de...

24 nov 2016

10:51

Matérias

Preceptor de ensino a distância reconhece função de professor na justiça

ENTIDADE DE EDUCAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS FAZ JUS À ISENÇÃO DA COFINS SOBRE A RECEITA RELATIVA À SUA ATIVIDADE PRÓPRIA DECIDE CARF

Deliberação CEE/SP 149, de 30/11/2016 – Estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino

Resolução Normativa CEE/MT 002, de 28/11/2016 – Dispõe sobre a normatização da Educação Escolar Quilombola, nos estabelecimentos de Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino

Multa camuflada ou desconto pontualidade?

Portaria MS/GM nº 2567, de 25/11/2016 – Dispõe sobre a participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde no Sistema Único de Saúde

NOVO SIMPLES: ESCOLAS NÃO DEVEM MAIS NEGLIGENCIAR O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Discriminação gera indenização – candidato desclassificado por ser considerado acima do peso será indenizado

STF DECIDE QUE PROTESTO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA É CONSTITUCIONAL

Empregada que apresentou atestados médicos falsos tem o pedido de auxílio doença negado e é condenada ao pagamento de multa

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