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Eleita presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei...

Educação financeira poderá se tornar matéria obrigatória nos currículos da educação básica do Brasil. Um...

A controvérsia central reside na interpretação da legislação aplicável quanto à obrigatoriedade da instituição de...

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Declara feriado o dia 7 de julho de 2025. Autor: Poder Executivo. O PREFEITO DA...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para ampliar as...

Volta e meia nos chegam perguntas sobre a possibilidade de menores de idade que estudam...