Arquivo Matérias

Atos de indisciplina – transferência por mutuo acordo – inexistência de danos a reparar

A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação Ordinária de Reparação...

13 abr 2017

08:43

Cobrança de estágio médico em instalações públicas

Endereçamento: SENHOR REITOR DA UNIVERSIDADE PARTICULAR “B” Bases: Resoluções CNE/CES Nº 4, DE 7/11/2001- Direito...

12 abr 2017

10:58

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 362, DE 11/04/2017 – ALTERA O ART. 47 DA DELIBERAÇÃO 325/2012, E ESTABELECE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS DE PEDIDO DE RECONHECIMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR VINCULADAS AO, SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELIBERAÇÃO CEE 362, DE 11/04/2017 O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE...

11 abr 2017

15:11

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 361, DE 11/04/2017 – PRORROGA, ATÉ 31/07/2018, O PRAZO DE CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA ADEQUAÇÃO À DELIBERAÇÃO CEE Nº 325/2012

DELIBERAÇÃO CEE 361, DE 11/04/2017 O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE...

11 abr 2017

15:06

Empresa é condenada por reter carteira de trabalho por quatro meses

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Inbrands S.A....

11 abr 2017

11:25

IPVA – entidade de assistência social sem fins lucrativos – imunidade reconhecida na origem – impossibilidade de alteração do entendimento

1. Hipótese em que a Corte de origem asseverou que houve o preenchimento dos requisitos...

06 abr 2017

12:05

Entidade de caráter religioso, assistencial e educativo – imunidade reconhecida na origem – impossibilidade de alteração do entendimento

1. Hipótese em que a Corte de origem asseverou que houve o preenchimento dos requisitos...

06 abr 2017

11:55

MINISTÉRIO TIRA ‘IDENTIDADE DE GÊNERO’ E ‘ORIENTAÇÃO SEXUAL’ DA BASE CURRICULAR

Sem alarde, o Ministério da Educação alterou o texto da nova versão da base nacional curricular e...

06 abr 2017

11:38

MINISTÉRIO TIRA 'IDENTIDADE DE GÊNERO' E 'ORIENTAÇÃO SEXUAL' DA BASE CURRICULAR

Sem alarde, o Ministério da Educação alterou o texto da nova versão da base nacional curricular e...

06 abr 2017

11:38

Validade de cláusula normativa e discriminação positiva

Em um determinado acordo coletivo celebrado em 2017, as partes convencionaram o pagamento de gratificação...

06 abr 2017

10:53

Matérias

Atos de indisciplina – transferência por mutuo acordo – inexistência de danos a reparar

Cobrança de estágio médico em instalações públicas

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 361, DE 11/04/2017 – PRORROGA, ATÉ 31/07/2018, O PRAZO DE CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA ADEQUAÇÃO À DELIBERAÇÃO CEE Nº 325/2012

Empresa é condenada por reter carteira de trabalho por quatro meses

IPVA – entidade de assistência social sem fins lucrativos – imunidade reconhecida na origem – impossibilidade de alteração do entendimento

Entidade de caráter religioso, assistencial e educativo – imunidade reconhecida na origem – impossibilidade de alteração do entendimento

MINISTÉRIO TIRA ‘IDENTIDADE DE GÊNERO’ E ‘ORIENTAÇÃO SEXUAL’ DA BASE CURRICULAR

MINISTÉRIO TIRA 'IDENTIDADE DE GÊNERO' E 'ORIENTAÇÃO SEXUAL' DA BASE CURRICULAR

Validade de cláusula normativa e discriminação positiva

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