Arquivo Matérias

LEI 7759 23/10/2017 – DETERMINA ESCOLAS PRIVADAS DO RJ INSTALAREM PLACA INFORMATIVA DIVULGANDO TELEFONE DO CONSELHO TUTELAR DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO

LEI Nº 7759 23 DE OUTUBRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR QUE...

23 out 2017

16:34

PROJETO AMPLIA MULTAS PARA EMPRESAS QUE NÃO DEPOSITAREM FGTS DO TRABALHADOR

A Câmara dos Deputados analisa proposta que eleva a multa para o empregador que não...

23 out 2017

11:30

LEI 7754 DE 20/10/2017 – OBRIGA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) NAS ESCOLAS PARTICULARES DO RJ

LEI Nº 7754 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR...

20 out 2017

16:58

Parecer CEE/CP/PR 011, 20/10/2017 – Atendimento ao Parecer CEE/CP Nº 04/17

EMENTA Atendimento ao Parecer CEE/CP Nº 04/17 sobre a delegação de atribuições à Secretaria de...

20 out 2017

12:41

Portaria Conjunta CEE/SEDUC/SECITEC/MT 002, de 20/10/2017 – Dispõe sobre os prazos previstos para inserção de processos, no Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE/CEE-MT

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO-CEE-MT, no uso das atribuições conferidas...

20 out 2017

11:39

Portaria CEE/SEDUC/SECITEC/MT 001, de 20/10/2017 – Dispõe sobre a atualização de dados do Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE/CEE-MT e a tramitação dos processos de regulação das instituições e dos cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO-CEE-MT, no uso das atribuições conferidas...

20 out 2017

11:24

ADI 5794 – questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

ADI – Supressão da contribuição sindical A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e...

19 out 2017

22:56

SIMPLES NACIONAL – ALTERAÇÃO DAS REGRAS 2017/2018

Aumento do limite do Simples Para 2018, o limite de faturamento para fins de enquadramento...

19 out 2017

22:19

Resolução CNE/CES 005, de 19/10/2017 – Altera a Resolução CNE/CES 003, de 14/10/2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Universidades

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO N º 5,...

19 out 2017

15:43

Resolução CNE/CES 006, de 19/10/2017 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 6, DE...

19 out 2017

12:05

Matérias

LEI 7759 23/10/2017 – DETERMINA ESCOLAS PRIVADAS DO RJ INSTALAREM PLACA INFORMATIVA DIVULGANDO TELEFONE DO CONSELHO TUTELAR DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO

PROJETO AMPLIA MULTAS PARA EMPRESAS QUE NÃO DEPOSITAREM FGTS DO TRABALHADOR

LEI 7754 DE 20/10/2017 – OBRIGA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) NAS ESCOLAS PARTICULARES DO RJ

Parecer CEE/CP/PR 011, 20/10/2017 – Atendimento ao Parecer CEE/CP Nº 04/17

Portaria Conjunta CEE/SEDUC/SECITEC/MT 002, de 20/10/2017 – Dispõe sobre os prazos previstos para inserção de processos, no Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE/CEE-MT

Portaria CEE/SEDUC/SECITEC/MT 001, de 20/10/2017 – Dispõe sobre a atualização de dados do Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE/CEE-MT e a tramitação dos processos de regulação das instituições e dos cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino

ADI 5794 – questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

SIMPLES NACIONAL – ALTERAÇÃO DAS REGRAS 2017/2018

Resolução CNE/CES 005, de 19/10/2017 – Altera a Resolução CNE/CES 003, de 14/10/2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Universidades

Resolução CNE/CES 006, de 19/10/2017 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia

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