Matérias

O juiz da comarca de Uruaçu Leonardo Naciff Bezerra julgou improcedente pedido de indenização por...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, considerando...

1 – Histórico escolar: A respeito do histórico escolar, este documento deve conter a descrição...

Na primeira e segunda parte desse trabalho tratamos sobre o poder diretivo e disciplinador do...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou um recurso de apelação interposto por uma...

Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis mantiveram a...

Decisão Monocrática RECURSO ESPECIAL Nº 1.787.454 – SP (2018/0156708-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que...

A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação de Obrigação de...

Muitas dúvidas estão surgindo quando as instituições se deparam com a necessidade de dispensar um...