Arquivo Matérias

Resolução CEE/MA 223, de 25/10/2018 – Define Normas Complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental de nove anos de duração no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo...

25 out 2018

16:27

Aluno portador de doença grave – adoção de regime excepcional de ensino previsto no decreto-lei 1044/1969

Em 16/10/2018, esta Assessoria Jurídica recebeu um e-mail de uma Instituição de Ensino, em que...

25 out 2018

15:39

A importância da CAT – comunicação de acidente de trabalho

Uma Instituição atendida pelo nosso escritório, em sede de pesquisa de como proceder diante de...

25 out 2018

15:15

PORTARIA MEC 1095, DE 25/10/ 2018 – DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO E O REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art....

25 out 2018

07:41

CONTRIBUINTES TÊM ATÉ 30 DE NOVEMBRO PARA PAGAR DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA COM REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS

Os contribuintes em débito com o ICMS e multas do Tribunal de Contas do Estado...

23 out 2018

15:59

Parecer CEE/DF 185, de 23/10/2018-CEDF – Aprova as Diretrizes Operacionais e Pedagógicas para a Escolarização da População em Situação de Rua (PEPOP), no período de 2017-2022, de interesse da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal; e dá outra providência

I – HISTÓRICO – O presente processo, autuado em 13 de março de 2018, de...

23 out 2018

14:17

Negativa de renovação de matrícula para aluno indisciplinado

Estamos na reta final de mais um ano letivo e, em algumas instituições educacionais, está...

22 out 2018

14:35

Lei Municipal 6363, de 29/05/2018 – torna obrigatória a presença e a condução das aulas de educação física, por profissional da área, em todos os anos do ensino fundamental

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

19 out 2018

11:05

Cursos pagos pelo empregador e a cláusula de permanência

O final de ano se aproxima e no período de férias escolares é comum que...

18 out 2018

12:10

Parecer CEE/CEB/RN 088, de 17/10/2018 – A normatização do uso de prenome de alunos transgêneros da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, por...

17 out 2018

17:36

Matérias

Resolução CEE/MA 223, de 25/10/2018 – Define Normas Complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental de nove anos de duração no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão

Aluno portador de doença grave – adoção de regime excepcional de ensino previsto no decreto-lei 1044/1969

A importância da CAT – comunicação de acidente de trabalho

PORTARIA MEC 1095, DE 25/10/ 2018 – DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO E O REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.

CONTRIBUINTES TÊM ATÉ 30 DE NOVEMBRO PARA PAGAR DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA COM REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS

Parecer CEE/DF 185, de 23/10/2018-CEDF – Aprova as Diretrizes Operacionais e Pedagógicas para a Escolarização da População em Situação de Rua (PEPOP), no período de 2017-2022, de interesse da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal; e dá outra providência

Negativa de renovação de matrícula para aluno indisciplinado

Lei Municipal 6363, de 29/05/2018 – torna obrigatória a presença e a condução das aulas de educação física, por profissional da área, em todos os anos do ensino fundamental

Cursos pagos pelo empregador e a cláusula de permanência

Parecer CEE/CEB/RN 088, de 17/10/2018 – A normatização do uso de prenome de alunos transgêneros da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino

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