Matérias

Primeiramente, é necessário esclarecer que para a realização de venda de apostila na escola, é...

QUANTIDADE DE ALUNOS POR SALA DE AULA – DELIBERAÇÃO CEE/RJ N.º 316/2010 E DELIBERAÇÃO E/CME N.º...

INEXIGIBILIDADE DE RETENÇÃO DE 11% DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE O VALOR BRUTO DE QUALQUER...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ (CEE/PI), no uso das atribuições que lhe conferem...

EMENTA: Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a legalidade do corte etário para ingresso na...

                        Os institutos da...

Escolas particulares de todo o país começam a anunciar os reajustes nas mensalidades que serão...

Recentemente uma Instituição Educacional apresentou a seguinte situação: Que em certo dia determinado aluno compareceu...

    CONTRATANTE: (Nome da Empresa), devidamente inscrita no CNPJ sob o nº ___________, com...

Alguns questionamentos têm chegado ao nosso escritório sobre o assunto recentemente inserido na Consolidação das...