Muitas dúvidas estão surgindo quando as instituições se deparam com a necessidade de dispensar um...
08 abr 2019
17:22
Muitas dúvidas estão surgindo quando as instituições se deparam com a necessidade de dispensar um...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, na forma do que estabelece o artigo 13,...
Recentemente essa assessoria foi questionada por determinada Instituição Educacional de como proceder com um menor...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e com...
Trata-se de demanda, na qual um menor, representado por sua genitora, requereu danos morais em...
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta da Coordenadoria de Gestão de Recursos...
FIXA NORMAS COMPLEMENTARES PARA AUTORIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 8º,...
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS...
Vamos dar continuidade ao assunto sobre o poder diretivo e disciplinador do empregador. Na primeira...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.