Arquivo Matérias

STF decide que limitação de 30% para compensação de prejuízos fiscais é constitucional

Todas as escolas que optarem pelo regime tributário do Lucro Real possuem a opção de...

05 jul 2019

16:02

Parecer CEE/MA 141, de 04/07/2019 – Estudo da Viabilidade de Implantação do Ensino da Língua Inglesa na Educação Infantil

EMENTA ESTUDO DA VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO DA LÍNGUA INGLESA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E...

04 jul 2019

16:57

Certidão de crédito: mais uma ferramenta para o credor no combate a inadimplência

Primeiramente, faz-se necessário esclarecer que a certidão de crédito é um documento que comprova a...

04 jul 2019

16:43

Possível fim do e-social?

Criado em 2014 em um decreto assinado pela ex-presidente Dilma Rousseff e implementado a partir...

03 jul 2019

17:02

A grande dificuldade enfrentada pelas instituições na contratação de portadores de deficiência, pessoas portadoras de necessidades especiais e reabilitados

Ao se depararem com a necessidade de adequação à Lei 8.213/91 (Lei que dispõe sobre...

02 jul 2019

15:32

Parecer Normativo CEE/RJ 032, de 02/07/2019 – Autoriza, em grau de recurso, o V.R DE SOUZA CENTRO EDUCACIONAL LTDA, nome fantasia Centro Educacional São Luiz e J Inf Pedacinho Alegre, CNPJ 12.015.007/0001-66, situado na Avenida Francisco Chrisostomos Torres, 611, bairro São Luis, Volta Redonda, RJ, a ofertar os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em conformidade com as normas previstas em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE 316/2010

Parecer Normativo CEE/RJ 032/2019 Autoriza, em grau de recurso, o V.R DE SOUZA CENTRO EDUCACIONAL...

02 jul 2019

13:51

Nota Técnica CEE/DF 002,de 02/07/2019-CEDF – Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio na Proposta Pedagógica, em regulamentação ao inciso VII do artigo 173 da Resolução nº 1/2018-CEDF

Identificada a necessidade de orientação específica para a organização curricular do Ensino Médio nas instituições...

02 jul 2019

09:49

Escola deve emitir certificado de conclusão de curso

Inadimplente, técnica em Enfermagem requeria documentos escolares Uma escola técnica no sul de Minas deverá...

01 jul 2019

16:58

MENINA QUE SOFRIA BULLYING EM ESCOLA SERÁ INDENIZADA

Colegas fizeram abaixo-assinado para mudá-la de sala. Uma garota menor de idade será indenizada no...

28 jun 2019

17:13

Resolução CEE/MG 470, de 27/06/2019 – Institui e orienta a implementação do Currículo Referência de Minas Gerais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas escolas do Sistema de Ensino de Minas Gerais

RESOLUÇÃO Nº470, de 27 de junho de 2019 PUBLICADA NO MINAS GERAIS EM 30.07.2019...

27 jun 2019

14:55

Matérias

STF decide que limitação de 30% para compensação de prejuízos fiscais é constitucional

Parecer CEE/MA 141, de 04/07/2019 – Estudo da Viabilidade de Implantação do Ensino da Língua Inglesa na Educação Infantil

Certidão de crédito: mais uma ferramenta para o credor no combate a inadimplência

Possível fim do e-social?

A grande dificuldade enfrentada pelas instituições na contratação de portadores de deficiência, pessoas portadoras de necessidades especiais e reabilitados

Nota Técnica CEE/DF 002,de 02/07/2019-CEDF – Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio na Proposta Pedagógica, em regulamentação ao inciso VII do artigo 173 da Resolução nº 1/2018-CEDF

Escola deve emitir certificado de conclusão de curso

MENINA QUE SOFRIA BULLYING EM ESCOLA SERÁ INDENIZADA

Resolução CEE/MG 470, de 27/06/2019 – Institui e orienta a implementação do Currículo Referência de Minas Gerais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas escolas do Sistema de Ensino de Minas Gerais

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