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Processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu...

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes deferiu medida cautelar para suspender a eficácia da...

A 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...

  EMENTA DELIBERAÇÃO CEE-BA N.º 02/2020 – Posição oficial do CEE-BA frente aos atos que...

EMENTA Estabelece a prorrogação de prazos das resoluções emitidas pelo CEE/AM, em favor das escolas...

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, disse neste domingo, 07/06, que estão mantidas todas as...

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a...

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art....

    Rio de Janeiro ……….   Senhores Pais, No último dia 04/6/20 foi publicada...

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES ESCOLARES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PARTICULAR,...