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O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são...

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a...

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou a prorrogação do prazo de inscrição para o...

DECISÃO – EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO E RESPEITO ÀS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO...

Notas: Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional...

Em razão do Estado de Calamidade Pública declarada pelo Congresso Nacional, e ainda, diante das...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que cria o...

Procon e escolas de Roraima estabeleceram acordo que extrapolaram determinações de normas educacionais. A Medida...

Projeto segue para a Câmara dos Deputados O Senado aprovou hoje (19) um projeto de...