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LEI Nº 8915 DE 30/06/2020 – AULAS REMOTAS DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE – OBRIGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA A ALUNOS INDAIMPLENTES

Publicado no DOE – RJ em 1 julho 2020 Autoriza os estabelecimentos particulares de ensino...

30 jun 2020

14:34

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA DESCONTO DE 50% NÃO É DEFERIDO EM JUIZADO – MG

Em linhas gerais, a requerida informou que desde a suspensão das atividades presenciais, foi oferecido...

29 jun 2020

15:41

Sentença em processo que reclama devolução de parcelas de anuidades favorável a escola – DF

… …. …A ré, por seu turno, alega que a Portaria 343/2020 do MEC e...

29 jun 2020

15:03

DECRETO 47559, DE 29/06/2020 – ALTERA O DECRETO 47282, DE 21/3/2020, QUE DETERMINA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, PELO MUNICÍPIO RJ, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO...

29 jun 2020

01:12

MANTIDA DECISÃO QUE SUSPENDEU RETORNO ÀS AULAS EM CORONEL FABRICIANO (MG)

O ministro Dias Toffoli destacou a necessidade de ações coordenadas entre os entes federados para...

29 jun 2020

00:36

Nota Técnica GAB/CEE/MT 002,de 28/06/2020 – Fixa normas para a oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância

Considerando a Resolução Normativa Nº 04/2012-CEE/MT que “Fixa normas para a oferta de cursos na...

28 jun 2020

12:03

Decreto 47551 de 26/06/2020 – estabelece o cronograma de retorno das atividades

Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 26 junho 2020 Altera os Decretos Rio...

26 jun 2020

22:10

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL 71, DE 2020 – PRORROGA MEDIDA PROVISÓRIA 959/2020

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL,cumprindo o que dispõe o § 1º do art....

26 jun 2020

14:44

MEDIDA PROVISÓRIA 944/20 É APROVADA, POSSIBILTANDO EMPRÉSTIMOS PARA PGTO DE SALÁRIOS EM ATÉ 4 MESES

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 944/20, que concede uma linha...

25 jun 2020

18:33

PORTARIA CONJUNTA 020, DE 18/6/2020 DA SECRETARIA ESPECIAL DO TRABALHO E MINISTÉRIO DA ECONOMIA – ESTABELECE PROTOCOLO DE RETORNO

Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de...

25 jun 2020

18:14

Matérias

LEI Nº 8915 DE 30/06/2020 – AULAS REMOTAS DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE – OBRIGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA A ALUNOS INDAIMPLENTES

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA DESCONTO DE 50% NÃO É DEFERIDO EM JUIZADO – MG

Sentença em processo que reclama devolução de parcelas de anuidades favorável a escola – DF

DECRETO 47559, DE 29/06/2020 – ALTERA O DECRETO 47282, DE 21/3/2020, QUE DETERMINA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, PELO MUNICÍPIO RJ, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19

MANTIDA DECISÃO QUE SUSPENDEU RETORNO ÀS AULAS EM CORONEL FABRICIANO (MG)

Nota Técnica GAB/CEE/MT 002,de 28/06/2020 – Fixa normas para a oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância

Decreto 47551 de 26/06/2020 – estabelece o cronograma de retorno das atividades

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL 71, DE 2020 – PRORROGA MEDIDA PROVISÓRIA 959/2020

MEDIDA PROVISÓRIA 944/20 É APROVADA, POSSIBILTANDO EMPRÉSTIMOS PARA PGTO DE SALÁRIOS EM ATÉ 4 MESES

PORTARIA CONJUNTA 020, DE 18/6/2020 DA SECRETARIA ESPECIAL DO TRABALHO E MINISTÉRIO DA ECONOMIA – ESTABELECE PROTOCOLO DE RETORNO

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