Matérias

Em relação à educação, as medidas começam a valer em julho e foram divididas em...

  Origem: PARÁ Entrada no STF: 03/06/2020 Relator: MINISTRO MARCO AURÉLIO Distribuído: 20200603 Partes: Requerente:...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

Diretrizes definidas pelo CNE para todas as etapas de ensino O Ministério da Educação (MEC)...

A ação do Ministério Público de Santa Catarina, em conjunto com a Defensoria Pública, para...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 0483/2020 – Fixa normas para a oferta de Curso Profissional Técnico...

I. RELATÓRIO Em 11 de março de 2020, a organização Mundial de Saúde, declara a...

Governo acompanhará mapa da doença para estabelecer abertura O governador do Rio de Janeiro, Wilson...

Cadastramento de Empresas O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através do...