RESOLUÇÃO SEEDUC 5854 DE 30/07/2020 – ORIENTA AS REDES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUANTO AOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS E PEDAGÓGICOS BÁSICOS QUE DEVEM PAUTAR AS AÇÕES PARA O RETORNO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS

 

O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/003580/2020,



Nota: Revogada pela RESOLUÇÃO SEEDUC 5876, DE 07/10/2020 – PROCEDIMENTOS PARA RETORNO DAS AULAS


 

Considerando:

– a imprescindibilidade de serem garantidas condições que viabilizem o retorno das atividades escolares presenciais;

– a responsabilidade das instituições que compõem a rede de ensino do Estado do Rio de Janeiro no planejamento e

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