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Aulas estão suspensas desde o dia 11 de março O desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, do...

Está na pauta do Senado desta quinta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/2020, que...

Decisão suspende decreto de prefeito Marcelo Crivella O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/08/2020 | Edição: 154 | Seção: 1 | Página: 85 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 2.062,...

LEI Nº 14.035, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 Mensagem de vetoConversão da Medida Provisória...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/08/2020 | Edição: 151 | Seção: 1 | Página: 11 Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Estabelece as...

Alto índice de contaminação nos Estados Unidos leva especialistas a questionar estratégia de volta às...

Altera a Lei Estadual nº 8.859, de 03 de junho de 2020, que “estabelece a...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e...

Na decisão, a juíza Etelvina Lobo Braga salientou que a reabertura das escolas é medida...