Arquivo Matérias

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 381, DE 16/6/2020 – PRORROGA ATÉ 31/12/2020 OS ATOS AUTORIZATIVOS VENCIDOS OU A VENCER NO PERÍODO DA COVID-19

PRORROGA ATÉ 31/12/2020 OS ATOS AUTORIZATIVOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DOS CURSOS POR ELAS...

25 jun 2020

16:50

Resolução CEE/AM 057, de 24/06/2020 – Expede Normas Orientadoras complementares à Resolução n.º 039/2020-CEE/AM assim como regulamenta critérios para o retorno às atividades escolares presenciais, para as instituições de Educação Básica

EMENTA Expede Normas Orientadoras complementares à Resolução n.º 039/2020-CEE/AM assim como regulamenta critérios para o...

24 jun 2020

14:52

GOVERNO DE SÃO PAULO ANÚNCIA RETORNO AS AULAS PARA 8 DE SETEMBRO

O governo de São Paulo anunciou hoje que o retorno às aulas presenciais no estado...

24 jun 2020

14:36

NOTA TÉCNICA – 011/2020 – GT COVID 019 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PROFESSORES POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS

Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa da saúde e...

24 jun 2020

14:17

Resolução CEE/RS 352, de 24/06/2020 – Determina e orienta procedimentos para o monitoramento da realização das atividades domiciliares

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 352, DE 24 DE JUNHO DE 2020 – Determina e orienta...

24 jun 2020

10:34

SENADO APROVA MP 936 – QUE PERMITE REDUÇÃO DE SALÁRIOS DURANTE A PANDEMIA – CORRIGE TEXTO QUE SEGUE A SANÇÃO DO PRESIDENTE

As alterações feitas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, são impugnações de dispositivos que não...

23 jun 2020

22:29

Diretrizes para tratativas de ajustamento de conduta na prestação de serviços pelas instituições particulares de ensino

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR – MPCON, a COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA...

23 jun 2020

21:47

Parecer CEE/CP/PR 005,de 23/06/2020 – Esclarecimentos à interessada sobre o contido na Deliberação CEE/CP n.º 01/20, de 31/03/20. Encaminhamento do processo à requerente para ciência e à SEED para providências

I – RELATÓRIO O presente processo teve início pelo Ofício n.º 03/20, de 20/04/20, firmado...

23 jun 2020

20:59

Parecer CEE/CP/PR 004, de 23/06/2020 – Denúncias e questionamentos à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte referentes ao não cumprimento da Deliberação CEE/CP nº 01/2020

EMENTA Denúncias e questionamentos sobre o não cumprimento da Deliberação CEE/CP nº 01/2020 por parte...

23 jun 2020

20:39

Parecer CEE/CP/PR 006,de 23/06/2020-O Protocolado foi convertido em Diligência para manifestação da SEED. Retornou com as informações do DPGE e Deduc. Esclarecimentos ao contido na Deliberação CEE/CP n.º 01/20, de 31/03/20. Processo encaminhado ao requerente para ciência e à SEED para providências

I – RELATÓRIO O Senador Flávio Arns, pelo Ofício GAB.CTBA n.º 053/20, de 21/05/20, fl....

23 jun 2020

15:38

Matérias

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 381, DE 16/6/2020 – PRORROGA ATÉ 31/12/2020 OS ATOS AUTORIZATIVOS VENCIDOS OU A VENCER NO PERÍODO DA COVID-19

Resolução CEE/AM 057, de 24/06/2020 – Expede Normas Orientadoras complementares à Resolução n.º 039/2020-CEE/AM assim como regulamenta critérios para o retorno às atividades escolares presenciais, para as instituições de Educação Básica

GOVERNO DE SÃO PAULO ANÚNCIA RETORNO AS AULAS PARA 8 DE SETEMBRO

NOTA TÉCNICA – 011/2020 – GT COVID 019 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PROFESSORES POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS

Resolução CEE/RS 352, de 24/06/2020 – Determina e orienta procedimentos para o monitoramento da realização das atividades domiciliares

SENADO APROVA MP 936 – QUE PERMITE REDUÇÃO DE SALÁRIOS DURANTE A PANDEMIA – CORRIGE TEXTO QUE SEGUE A SANÇÃO DO PRESIDENTE

Diretrizes para tratativas de ajustamento de conduta na prestação de serviços pelas instituições particulares de ensino

Parecer CEE/CP/PR 005,de 23/06/2020 – Esclarecimentos à interessada sobre o contido na Deliberação CEE/CP n.º 01/20, de 31/03/20. Encaminhamento do processo à requerente para ciência e à SEED para providências

Parecer CEE/CP/PR 004, de 23/06/2020 – Denúncias e questionamentos à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte referentes ao não cumprimento da Deliberação CEE/CP nº 01/2020

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