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FACULDADES SUBSTITUEM PROFESSORES POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Segundo artigo publicado, em 02/05/20, na Folha de São Paulo, uma rede educacional...

05 maio 2020

20:31

ACP – redução de 30% nas parcelas escolares dos ensinos médio e fundamental e 35% no ensino infantil – AL

Da narrativa fixada na inicial, vê-se que o núcleo sociológico da pretensão toma por base...

05 maio 2020

19:53

NOTA TÉCNICA 024/2020 – COORDENAÇÃO GERAL DE ESTUDOS E MONITORAMENTO DE MERCADO /DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR /SENACON/MJ

Ministério da Justiça e Segurança Pública Secretaria Nacional do Consumidor Coordenação Geral de Estudos e...

05 maio 2020

18:05

Indicação CEE/PR 002, de 25/05/2020 – Requerimento apresentado ao Conselho Estadual de Educação do Paraná para a revisão da redação do artigo 2.º da Deliberação CEE/CP n.º 01/2020 para permitir que o regime especial instituído por essa norma possa ser exercido pelas instituições de ensino que ofertam a Educação Infantil

I INTRODUÇÃO Considerando a Deliberação CEE/CP n.º 01/2020, que institui regime especial para o desenvolvimento...

05 maio 2020

17:03

Lei 6740, de 08/05/2020 – estabelece incentivos e benefícios para pagamento de tributos municipais em face da Covid – IPTU, taxa de lixo e outras

Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 11 mai 2020 NOTAS: DECRETO RIO...

05 maio 2020

14:23

Resolução Normativa CEE/PB 140, de 04/05/2020 – Altera e estabelece Normas Complementares ao que Dispõe a Resolução 120/2020

EMENTA ALTERA E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO Nº 120/2020, QUE ORIENTA...

04 maio 2020

10:56

STF CONSIDERA BANCO DE HORAS – ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS E OUTRAS MEDIDAS DESCRITAS NA MP 927/2020 CONSTITUCIONAIS

O STF julga inconstitucional apenas dois artigos da MP 927/2020, os artigos 29, que...

02 maio 2020

18:52

ESCOLA PARTICULAR DEVE SER COMPLEMENTAR A ESCOLA PÚBLICA

COVID-19 30/04/2020 14:27 Em debate virtual, presidente do STJ fala da importância da negociação nas...

02 maio 2020

18:20

MEDIDA PROVISÓRIA 959, DE 29/4/2020 – ADIA A VIGÊNCIA DA LGPD – LEI 13709, DE 14/8/2018

Nota: O governo federal adiou a vigência da Lei Geral de Proteção de...

30 abr 2020

22:35

Decreto 47394, de 29/4/2020 – estendeu até o dia 15/5 a quarentena no Município do Rio

Altera o Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a...

30 abr 2020

17:25

Matérias

FACULDADES SUBSTITUEM PROFESSORES POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

ACP – redução de 30% nas parcelas escolares dos ensinos médio e fundamental e 35% no ensino infantil – AL

NOTA TÉCNICA 024/2020 – COORDENAÇÃO GERAL DE ESTUDOS E MONITORAMENTO DE MERCADO /DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR /SENACON/MJ

Lei 6740, de 08/05/2020 – estabelece incentivos e benefícios para pagamento de tributos municipais em face da Covid – IPTU, taxa de lixo e outras

Resolução Normativa CEE/PB 140, de 04/05/2020 – Altera e estabelece Normas Complementares ao que Dispõe a Resolução 120/2020

STF CONSIDERA BANCO DE HORAS – ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS E OUTRAS MEDIDAS DESCRITAS NA MP 927/2020 CONSTITUCIONAIS

ESCOLA PARTICULAR DEVE SER COMPLEMENTAR A ESCOLA PÚBLICA

MEDIDA PROVISÓRIA 959, DE 29/4/2020 – ADIA A VIGÊNCIA DA LGPD – LEI 13709, DE 14/8/2018

Decreto 47394, de 29/4/2020 – estendeu até o dia 15/5 a quarentena no Município do Rio

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