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Matérias

Parecer CEE/SP 116, de 15/04/20 – Procedimento Administrativo para Esclarecimentos de Possíveis Irregularidades na Instituição

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em virtude de informações trazidas pelo Ministério Público do...

15 abr 2020

22:23

Parecer CEE/SP 109, de 15/04/2020 – Consulta da Unicamp que resulta em Orientações para Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, em função...

15 abr 2020

21:55

LEI 13989, DE 15/04/2020 – DISPÕE SOBRE O USO DA TELEMEDICINA DURANTE A CRISE CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

15 abr 2020

21:31

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PREPARA DOCUMENTOS PARA ORIENTAR ESCOLAS

Resolução e parecer devem ficar prontos nesta semana Aulas online contam ou não contam como dia letivo...

15 abr 2020

15:44

Indicação CEE/SP 193, de 15/04/2020 – Covid-19 – Normas para as escolas de Educação Infantil do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO Em 11 de março de 2020 a Organização Mundial...

15 abr 2020

11:47

NOTA TÉCNICA CNDD-FC – 002/2020 – COMITÊ NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR DELIBERAÇÃO CNDD-FC / 15-04-2020

O Comitê Nacional de Defesa dos Direitos do Consumidor, integrado pela Associação Brasileira de Procons...

15 abr 2020

10:29

ALERJ QUER ABERTURA DAS PLANILHAS DE CUSTOS DAS UNIVERSIDADES DURANTE PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19

Medida ajudaria a estabelecer percentual de descontos nas mensalidades O presidente da Comissão de...

15 abr 2020

09:24

Indicação CEE/SP 193, de 15/04/20 – Normas para as escolas de Educação Infantil do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO Em 11 de março de 2020 a Organização Mundial...

15 abr 2020

07:54

Parecer CEE/SP 109, de 15/04/20 – Consulta da Unicamp que resulta em Orientações para Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, em função...

15 abr 2020

00:26

Parecer CEE/SP 110, de 15/04/20 – Consulta da Unesp que resulta em Orientações para Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” –...

15 abr 2020

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