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Procon e escolas de Roraima estabeleceram acordo que extrapolaram determinações de normas educacionais. A Medida...

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O Projeto de Lei 2052/2020, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede...

1. Vinte e quatro anos de LDB e a necessidade de implementar propostas inovadoras em...

Publicado em: 19/05/2020 | Edição: 94 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Legislativo Institui o Programa Nacional de Apoio às...

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Determinação é uma das medidas do ministério para amenizar os prejuízos da pandemia O Ministério...

O projeto de lei 2.052/2020 recebeu 81 emendas dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado...