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PORTARIA Nº 245, DE 15 DE JUNHO DE 2020 – PRORROGA O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS, NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS.

O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso...

15 jun 2020

03:26

AULAS ONLINE NÃO CONFIGURAM QUEBRA DE DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS, DIZ TJ-SP

As aulas online oferecidas pelas instituições de ensino durante a epidemia do coronavírus não configuram...

15 jun 2020

02:45

Resolução CEE/TO 156, de 14/06/2020 – APROVA, no âmbito do Conselho Estadual de Educação do Tocantins, a utilização de meios eletrônicos e de videoconferência, para realização de forma remota, das Sessões do Conselho Pleno e das Câmaras e Comissões

Publicada D. O. nº 5.627, de 23 de junho de 2020 EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO...

14 jun 2020

12:51

Instrução Normativa DREI 081, de 10/06/2020 – Dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas, bem como regulamenta as disposições do Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO, no uso das atribuições...

10 jun 2020

15:17

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 10/06/2020 – Dispõe sobre as Normas de Reorganização do Calendário para o Ano Letivo de 2020, a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, em razão da Pandemia da COVID-19

O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, com base nas suas atribuições legais e...

10 jun 2020

14:58

LEI 14010, DE 10/6/2020 – ALTERA PARA PRAZO DOS ARTIGOS 52,53 E 54 DA LGPD, LEI 13709/2018

Mensagem de veto Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de...

10 jun 2020

13:46

Presidente do TJRJ decide: decretos de flexibilização de regras de distanciamento social voltam a valer

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de...

10 jun 2020

02:03

JUSTIÇA NEGA DESCONTO IMEDIATO DE 60% PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

Pais alegam desequilíbrio contratual e vão recorrer para tentar um abatimento proporcional à redução dos...

09 jun 2020

22:51

STF DECIDE SE ESTADOS PODEM AUTORIZAR DESCONTOS EM MENSALIDADE ESCOLAR

Processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu...

09 jun 2020

01:41

Desembargadora defere cautelar suspendendo lei que garantia descontos nas mensalidades escolares-PB

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes deferiu medida cautelar para suspender a eficácia da...

09 jun 2020

01:35

Matérias

PORTARIA Nº 245, DE 15 DE JUNHO DE 2020 – PRORROGA O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS, NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS.

AULAS ONLINE NÃO CONFIGURAM QUEBRA DE DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS, DIZ TJ-SP

Resolução CEE/TO 156, de 14/06/2020 – APROVA, no âmbito do Conselho Estadual de Educação do Tocantins, a utilização de meios eletrônicos e de videoconferência, para realização de forma remota, das Sessões do Conselho Pleno e das Câmaras e Comissões

Instrução Normativa DREI 081, de 10/06/2020 – Dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas, bem como regulamenta as disposições do Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 10/06/2020 – Dispõe sobre as Normas de Reorganização do Calendário para o Ano Letivo de 2020, a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, em razão da Pandemia da COVID-19

LEI 14010, DE 10/6/2020 – ALTERA PARA PRAZO DOS ARTIGOS 52,53 E 54 DA LGPD, LEI 13709/2018

Presidente do TJRJ decide: decretos de flexibilização de regras de distanciamento social voltam a valer

JUSTIÇA NEGA DESCONTO IMEDIATO DE 60% PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

STF DECIDE SE ESTADOS PODEM AUTORIZAR DESCONTOS EM MENSALIDADE ESCOLAR

Desembargadora defere cautelar suspendendo lei que garantia descontos nas mensalidades escolares-PB

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