Arquivo Matérias

Resolução CEE/TO 154, de 17/06/2020 – Estabelece normas complementares para a reorganização do Calendário Escolar

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 154, DE 17 DE JUNHO DE 2020 – Estabelece normas complementares...

17 jun 2020

11:55

Urgente – novo prazo para cadastramento de instituições e empresas no tribunal de justiça

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através do Aviso nº 43...

17 jun 2020

11:05

A lei estadual 8864/20 do RJ e a impossibilidade de interferência na esfera trabalhista

Em meio a gravidade da calamidade pública que o país vivencia de perto, a sociedade...

17 jun 2020

10:52

COVID-19: instituição de ensino pede autorização para a retomada das aulas presenciais – PR

Em Maringá, uma instituição de ensino voltada à especialização em odontologia pediu autorização da Justiça para...

16 jun 2020

10:47

Comunicação de retorno aos pais e responsáveis

Prezado pai e responsável, Conforme descrito no Plano de Reabertura das Atividades Escolares,...

16 jun 2020

10:41

Termo de responsabilidade com os funcionários no retorno às aulas

Eu, (nome completo) xxxxxxxxxx, com RG nº xxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxxxxx, mediante este...

16 jun 2020

10:39

Parecer Normativo CEE/RJ 031, de 16/06/2020 – Responde a consulta referente ao funcionamento de instituições de ensino em regime de internato no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO Nº: E-03/023/78/2019 INTERESSADO: SISTEMA ELITE DE ENSINO PARECER...

16 jun 2020

10:25

Parecer Normativo CEE/RJ 030, de 16/06/2020 – Responde a consulta quanto as rotinas de aproveitamento docente na Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, em especial no caso da disciplina Sociologia

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO Nº: E-03/012/322/2018 INTERESSADO: RAFAEL COELHO BASTOS PARECER CEE...

16 jun 2020

10:11

Suspensa lei que obriga escola particular a dar 30% de desconto

Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo SINEPE RJ – Sindicato dos Estabelecimentos de...

16 jun 2020

09:26

Juíza obriga colégio de belo horizonte a apresentar planilha de custos

A juíza Lilian Bastos de Paula, da 23ª Vara Cível de Belo Horizonte, concedeu liminar...

15 jun 2020

10:00

Matérias

Resolução CEE/TO 154, de 17/06/2020 – Estabelece normas complementares para a reorganização do Calendário Escolar

Urgente – novo prazo para cadastramento de instituições e empresas no tribunal de justiça

A lei estadual 8864/20 do RJ e a impossibilidade de interferência na esfera trabalhista

COVID-19: instituição de ensino pede autorização para a retomada das aulas presenciais – PR

Comunicação de retorno aos pais e responsáveis

Termo de responsabilidade com os funcionários no retorno às aulas

Parecer Normativo CEE/RJ 031, de 16/06/2020 – Responde a consulta referente ao funcionamento de instituições de ensino em regime de internato no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro

Parecer Normativo CEE/RJ 030, de 16/06/2020 – Responde a consulta quanto as rotinas de aproveitamento docente na Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, em especial no caso da disciplina Sociologia

Suspensa lei que obriga escola particular a dar 30% de desconto

Juíza obriga colégio de belo horizonte a apresentar planilha de custos

Menu

Onde Estamos