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Governo acompanhará mapa da doença para estabelecer abertura O governador do Rio de Janeiro, Wilson...

Cadastramento de Empresas O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através do...

Após quase 2 meses da edição da Medida Provisória 936/2020 que instituiu o Programa Emergencial...

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE...

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EMENTA Convalidação de atos regulatórios da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte emitidos...

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), anunciou hoje que a capital fluminense...

Exposição de motivos Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei...

O Governo do Estado poderá propor ao Conselho Estadual de Educação a antecipação e/ou a...

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