Matérias

O Secretário de Estado de Educação e o Secretário de Estado de Saúde, no uso...

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.454 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE...

Decisão do 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido elaborado por estudante para...

No dia 21 de dezembro de 2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado do...

Diante da permanência da pandemia do Covid-19, onde estamos vivenciando o aumento do número de...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei 13.709/2018) já aparece em 139...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria Estadual da Educação – SEDUC encaminha o...

O governador Wellington Dias (PT) decidiu manter a regra do protocolo específico nº 42/2020 em relação...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação é Órgão Normativo, Deliberativo...