Matérias

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE/CEE-SE, no uso de suas atribuições legais e respaldado...

EMENTA Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Educação a Distância –...

EMENTA Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Educação a Distância –...

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que...

EMENTA: Consulta sobre frequência e retenção de aluno na pandemia causada pelo COVID-19. Observância à...

No estado, só ensinos superior e médio voltaram presencialmente O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino...

  MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,...

Decisão do TJPR nega o pedido e reforça que estão autorizadas apenas as atividades extracurriculares...

Trata-se de ação cível pelo procedimento comum e rito ordinário, com pedido de tutela de...

A decisão é da juíza da 2ª Vara Cível de Vitória. Formanda do curso de...