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TJMG acatou pedido da Defensoria Pública feito na semana passada. Tânia Toledo, Secretária de Educação,...

Trata-se de Embargos de Declaração opostos por SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E CULUTURA SAGRADO CORAÇÃO DE...

[sm-youtube-subscribe] Vizinhos convivem com barulho acima do aceitável.               A 3ª Câmara de Direito...

[sm-youtube-subscribe]     A 3ª Turma entendeu que ele foi prejudicado pela perda de uma...

[sm-youtube-subscribe]   O juiz Sérgio Silveira Mourão, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de...

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Para ter direito ao salário-substituição, não é necessário exercer todas as funções da pessoa substituída....

A vitória da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) vem se consolidando diante das...

A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou, solidariamente, o Colégio Triângulo e...

Uma escola de idioma não é obrigada a ressarcir aluna que quebrou contrato por não...