Matérias

Medida vale para filiados a sindicatos que entraram com ação A Justiça de São Paulo...

I – HISTÓRICO Em 16 de fevereiro de 2017 foi publicada a Lei nº 13.415/2017...

A juíza Mariana Helena Cassol, em atuação na Vara Única da comarca de Palmitos, negou...

            Inicialmente, devemos ressaltar que as escolas devem seguir rigidamente o seu protocolo sanitário e...

No último mês do ano de 2020, mais especificamente no dia 10, o Diário Oficial...

TJ/SP considerou que a instituição não demonstrou que a aluna teve seus direitos de avaliação...

  O Juiz Federal da 16ª vara Cível da SJ/DF, determinou que o MEC reanalise...

Representantes decidiram protocolar pedido no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de...

QUESTÃO: Tem chegado à assessoria questões que versam sobre reclamações de pais sobre vendas casadas...

REVOGADO PELO DECRETO 48604, DE 10/03/2021 – AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 Amplia as Medidas...