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O desembargador federal Sergio Schwaitzer, da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2), suspendeu...

Publicado: 22/09/2020 às 7:27 Iniciativa é contra empresa de informática especializada em comercializar dados cadastrais...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 10...

Prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas...

Em 14/09/2020 a Defensoria Pública e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro propuseram...

Expectativa é de 25% dos alunos retornem presencialmente Mais de seis meses após a suspensão...

 Decisão Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública em...

Da Redação | 18/09/2020, 16h09 A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor...

Instituição determinou apenas que professores civis devem continuar trabalhando à distância O comando do Colégio...

Conversão da Medida Provisória nº 959, de 2020 Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício...