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Altera os Decretos Rio nos 47.488 de 2 de junho de 2020, que e 47.903...

Dispõe sobre o sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação superior, bem como...

A Prefeitura do Rio anunciou nesta quinta-feira, 01/10, o início da fase 6B de retomada...

Documento com medidas específicas para esta etapa da educação básica foi publicado na noite desta...

 EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO E RESPEITO ÀS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA....

  RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5873 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020   ESTABELECE AS ADEQUAÇÕES...

EMENTA Estabelece orientações complementares à implementação das Diretrizes para Extensão Universitária nas instituições de ensino...

INSTRUÇÃO TÉCNICA: Rotina e Fluxos da Vigilância em Saúde para Enfrentamento COVID-19 nas escolas da...

A partir desta quinta-feira (1/10), o Município do Rio de Janeiro poderá autorizar, com a...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,...