Arquivo Matérias

Resolução CEE/BA 048, de 06/10/2020 – Normatiza procedimentos para o planejamento do retorno às atividades educativas nas instituições da Educação Básica e da Educação Superior

EMENTA Resolução CEE Nº 48, de 06 de outubro de 2020 – Normatiza procedimentos...

06 out 2020

18:11

Decreto 47998, de 6/10/2020 – altera o decreto 47488/2020 – altera tabela de retorno as atividades econômicas

06 out 2020

15:22

1ª CÂMARA CÍVEL GARANTE PROFESSOR DE APOIO A ESTUDANTE COM SÍNDROME DE DOWN

Ao final do julgamento de recurso de apelação apresentado para modificação de sentença que condenou...

06 out 2020

15:21

PROFESSORES DA REDE PRIVADA DO RIO ADIAM RETORNO DE AULA PRESENCIAL

Categoria exige protocolos de segurança para trabalho presencial Os professores da rede privada de escolas...

06 out 2020

00:42

EM NOVA DECISÃO, JUSTIÇA DETERMINA A VOLTA DAS AULAS PARTICULARES

A partir desta nova liminar, divulgada nesta sexta-feira(2), Denise Alves Ferreira aceitou a reconsideração solicitada...

05 out 2020

15:38

NITERÓI LIBERA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO

Município tem 13.616 casos confirmados da covid-19 A prefeitura de Niterói firmou um Termo de...

05 out 2020

12:05

Indicação CEE/SP 200, de 07/10/20 – Manifesta a necessidade e recomenda a retomada das aulas e atividades pedagógicas presenciais da Educação Básica nas instituições escolares e sistemas de ensino estadual e municipais do Estado de São Paulo

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Tendo em vista a pandemia causada pelo novo Coronavírus,...

04 out 2020

10:08

COVID-19: JUSTIÇA ESTADUAL NEGA PEDIDO DE UNIVERSITÁRIOS QUE BUSCAVAM A REDUÇÃO DE 30% NAS MENSALIDADES

Decisão reforça a importância da negociação entre as partes para o alcance de um consenso...

02 out 2020

13:30

Decreto 10502, de 30/9/2020 – Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa e com aprendizado ao longo da vida

DECRETO Nº 10.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Institui a Política Nacional de...

02 out 2020

09:52

EMPRESA É CONDENADA POR VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM BASE NA LGPD – LEI GERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS. VOCÊ TEM CONHECIMENTO DESSA IMPORTANTE LEI?

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ainda não existe, e, mesmo se ela...

02 out 2020

09:24

Matérias

Resolução CEE/BA 048, de 06/10/2020 – Normatiza procedimentos para o planejamento do retorno às atividades educativas nas instituições da Educação Básica e da Educação Superior

Decreto 47998, de 6/10/2020 – altera o decreto 47488/2020 – altera tabela de retorno as atividades econômicas

1ª CÂMARA CÍVEL GARANTE PROFESSOR DE APOIO A ESTUDANTE COM SÍNDROME DE DOWN

PROFESSORES DA REDE PRIVADA DO RIO ADIAM RETORNO DE AULA PRESENCIAL

EM NOVA DECISÃO, JUSTIÇA DETERMINA A VOLTA DAS AULAS PARTICULARES

NITERÓI LIBERA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO

Indicação CEE/SP 200, de 07/10/20 – Manifesta a necessidade e recomenda a retomada das aulas e atividades pedagógicas presenciais da Educação Básica nas instituições escolares e sistemas de ensino estadual e municipais do Estado de São Paulo

COVID-19: JUSTIÇA ESTADUAL NEGA PEDIDO DE UNIVERSITÁRIOS QUE BUSCAVAM A REDUÇÃO DE 30% NAS MENSALIDADES

Decreto 10502, de 30/9/2020 – Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa e com aprendizado ao longo da vida

EMPRESA É CONDENADA POR VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM BASE NA LGPD – LEI GERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS. VOCÊ TEM CONHECIMENTO DESSA IMPORTANTE LEI?

Menu

Onde Estamos