Arquivo Matérias

Orientação – um novo tempo – a demanda mundial de vacinas e o reflexo na educação escolar e nas matrículas

O mundo inteiro se movimenta no sentido de vacinação em massa contra a COVID-19....

28 jan 2021

14:49

O GOVERNO ESTUDA NOVA PROPOSTA PARA O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E RENDA – E EMPRESAS PODERÃO PENSAR EM NOVA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO OU MESMO REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIOS

O Ministério da Economia estuda aprimorar e simplificar instrumento que já existe e pelo qual...

28 jan 2021

08:34

PORTARIA 041, DE 25/01/2021 – INSTITUI A PLATAFORMA + PNE

Institui a Plataforma +PNE e dispõe sobre as ações de monitoramento e avaliação dos Planos...

28 jan 2021

08:11

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SES 1536 DE 25/01/2021 – INSTITUI PROTOCOLOS E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE ESTADUAL E REDE PRIVADA

O Secretário de Estado de Educação e o Secretário de Estado de Saúde, no uso...

27 jan 2021

08:36

DECRETO 47454, DE 21/01/2021 – DO ESTADO DO RJ CONSIDERA EDUCAÇÃO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.454 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE...

26 jan 2021

09:52

COVID: UNIVERSIDADE NÃO É OBRIGADA A OFERECER DESCONTO NA MENSALIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA

Decisão do 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido elaborado por estudante para...

26 jan 2021

08:17

Possibilidade de manutenção do ensino remoto no ano de 2021 e comentários sobre dispositivo contratual específico de aulas remotas

No dia 21 de dezembro de 2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado do...

25 jan 2021

15:30

A rescisão por força maior e a prorrogação do estado de calamidade pública

Diante da permanência da pandemia do Covid-19, onde estamos vivenciando o aumento do número de...

25 jan 2021

15:15

Resolução Normativa CEE/MT 001, de 25/01/2021 – Institui normas para a organização do movimento estudantil e entidades representativas dos estudantes no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando...

25 jan 2021

11:48

LEI GERAL DE PROTEÇÃO É USADA EM PELO MENOS 139 AÇÕES TRABALHISTAS

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei 13.709/2018) já aparece em 139...

21 jan 2021

15:56

Matérias

Orientação – um novo tempo – a demanda mundial de vacinas e o reflexo na educação escolar e nas matrículas

O GOVERNO ESTUDA NOVA PROPOSTA PARA O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E RENDA – E EMPRESAS PODERÃO PENSAR EM NOVA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO OU MESMO REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIOS

PORTARIA 041, DE 25/01/2021 – INSTITUI A PLATAFORMA + PNE

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SES 1536 DE 25/01/2021 – INSTITUI PROTOCOLOS E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE ESTADUAL E REDE PRIVADA

DECRETO 47454, DE 21/01/2021 – DO ESTADO DO RJ CONSIDERA EDUCAÇÃO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL

COVID: UNIVERSIDADE NÃO É OBRIGADA A OFERECER DESCONTO NA MENSALIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA

Possibilidade de manutenção do ensino remoto no ano de 2021 e comentários sobre dispositivo contratual específico de aulas remotas

A rescisão por força maior e a prorrogação do estado de calamidade pública

Resolução Normativa CEE/MT 001, de 25/01/2021 – Institui normas para a organização do movimento estudantil e entidades representativas dos estudantes no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências

LEI GERAL DE PROTEÇÃO É USADA EM PELO MENOS 139 AÇÕES TRABALHISTAS

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