Matérias

A adoção de medidas estatais que prejudiquem ou beneficiem determinada religião em detrimento de outras ofende a...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos...

TRT8 indefere Liminar em Mandado de Segurança e mantém decisão de 1º Grau que determina...

EMENTA: Favorável à implantação do Projeto de Implementação do Laboratório Virtual de Aprendizagem (LVA) em...

Ela não ministrava aulas nem elaborava material didático. Uma monitora de ensino a distância (EAD),...

Instituto de Ensino terá que indenizar uma estudante que precisou cursar um semestre a mais...

A medida judicial valerá por 30 dias As instituições de ensino da rede privada retornariam...

Com objetivo de responsabilizar pais ou responsáveis e identificar possíveis abandonos, as direções de escolas...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 489/2021 – Altera dispositivos da Resolução CEE nº 459/2017, que regulamenta...

Segundo o Executivo local, além de desrespeitarem o princípio da separação dos Poderes, as determinações...