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O PL 3129/2015 de autoria da Deputada Clarissa Garotinho – PR (RJ) que tem como...

O Ministério da Educação lançou na noite de 5ª feira (27.mai.2021) uma cartilha em defesa...

QUESTÃO: Menor que possui dificuldades de aprendizado e comportamento agressivo. SOLUÇÃO: Para facilitar a compreensão...

INSTITUI DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NOS ASPECTOS RELATIVOS AO SEU...

QUESTÃO: Escola identificou que menor sob seus cuidados por determinado tempo do dia sofria com...

Na manhã desta quarta-feira (26) o ministro da Cidadania, João Roma , e a secretária...

Quando o alarme do despertador toca, é hora de acordar, lavar o rosto, escovar os...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou, nesta segunda-feira (25), com uma ação civil...

QUESTÃO: Professora se nega a comparecer ao médico do trabalho de forma presencial para exame...

LEI Nº 9.284 DE 25 DE MAIO DE 2021. ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA O...