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O CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15,...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conforme prescrito...

QUESTÃO: Professora matriculou seus dois filhos na escola em que atua com diagnóstico de TEA...

Reforma tributária deve criar regra que impede o Fisco de baixar mais de 1.000 resoluções...

LGPD e compliance: o encarregado de dados e o canal de denúncias nas organizações da...

Em colaboração com o colega Marcelo Queiroga, o ministro Milton Ribeiro prepara uma portaria com...

  O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que passou vergonha em uma reunião do...

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta terça-feira (6), ao Congresso Nacional, um projeto de lei...

O Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tendo em...