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  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 497/2021 – Estabelece normas complementares e orientações para implementação do Currículo...

Num mundo globalizado, o volume de informações que nos chegam dia a dia é muito...

Inicialmente, à guisa de comparação, destaquemos a realidade jurídica no Brasil, em especial, nas relações...

EMENTA DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO NO SISTEMA ESTADUAL...

 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

Planejar um fluxo de caixa é prever quanto dinheiro entra e quanto sai. Parece muito...

O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,...

  As obrigações acessórias são importantes para apuração e arrecadação de impostos de modo a...

O uso do gênero neutro na língua portuguesa é tema de projeto de leis em...

Senadores da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia aprovaram nesta quarta-feira (15) o...