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A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia promove audiência pública remota na segunda-feira...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Reitor do Centro Universitário das Faculdades Associadas de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Em 15/7/2021, Jeniffer Costa de Oliveira, portadora do R.G. 32.444.220-8, encaminhou...

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RELATORES: FLÁVIO VENDELINO SCHERER, JACIR BOMBONATO MACHADO, JACIR JOSÉ VENTURI, MARISE RITZMANN LOURES e OZÉLIA...

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º) traz a publicação da Lei 14.254,...

QUESTÃO: Escola que oferta educação de tempo integral vem recebendo e-mails de pais solicitando a...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

A Constituição Federal de 1988 traz em seu Capítulo III, Da Educação, da Cultura e...

  Ricardo Furtado Consultor Jurídico, Educacional, Tributário Especialista em Ciências Jurídicas     Para o...