GOVERNO DECIDE REAJUSTAR PISO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM 33%

O governo federal decidiu reajustar o piso da educação básica em 33%. Até a noite de ontem, a negociação entre Casa Civil, Ministério da Economia e Ministério da Educação era de um reajuste bem menor, de 7,5%, que atenderia governadores e prefeitos, sobre quem recai a maior parte do custo da folha da educação básica.

A pressão de parlamentares da área da educação e das categorias do magistério, além das ameaças de judicialização, levou o governo a não querer assumir o custo político de dar um percentual de reajuste menor.

Um ministro confirmou ao blog nesta quinta (27), de maneira reservada, que faltou apoio de prefeitos e governadores para uma nova metodologia de cálculo de reajustes que iria repor a inflação de 12 meses, de maio de 2021 até maio de 2022.

“O custo político ficaria todo com o presidente, mas o custo fiscal é de prefeitos e governadores que não quiseram pagar o preço do desgaste em ano de eleição”, afirmou o ministro. O custo estimado de um reajuste de 33% para prefeituras e governos estaduais deve chegar a R$ 30 bilhões.

O valor passa a valer em maio e deve ser publicado em Medida Provisória ainda nesta semana. Aplicando o percentual de 33%, o piso salarial nacional dos professores irá de R$ 2.886 para R$ 3.845.

O Ministério da Educação sempre estabelece, em janeiro de cada ano, o percentual de reajuste do piso da categoria. Os governos estaduais e municipais precisam atender essa determinação e cumprir o gasto mínimo constitucional com a educação e com os salários de professores.

O reajuste de 33% defendido pelos professores segue os critérios da antiga lei do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb), substituída por uma nova versão aprovada no fim de 2020.

Fonte: G1, acesso em 27/01/22

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