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O anúncio da pandemia de covid-19 em março de 2020 trouxe diversas transformações sociais. Com...

EMENTA Dispõe sobre a matrícula de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial;...

A possibilidade de o filho, criança ou adolescente, aprender com propriedade uma segunda língua tem...

A Comissão de Educação, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), lançou...

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O Senado Federal aprovou agora no dia 24/11, o Projeto de Lei Complementar 134/2019 (PLP),...

QUESTÃO: A direção da escola deseja demitir ao fim do ano letivo professora que não...

ARTIGO Por Dr. Ricardo Furtado Consultor Jurídico Educacional   Era cedido que, até bem pouco...

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