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RELATORES: FLÁVIO VENDELINO SCHERER, JACIR BOMBONATO MACHADO, JACIR JOSÉ VENTURI, MARISE RITZMANN LOURES e OZÉLIA...

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º) traz a publicação da Lei 14.254,...

QUESTÃO: Escola que oferta educação de tempo integral vem recebendo e-mails de pais solicitando a...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

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  Ricardo Furtado Consultor Jurídico, Educacional, Tributário Especialista em Ciências Jurídicas     Para o...

O anúncio da pandemia de covid-19 em março de 2020 trouxe diversas transformações sociais. Com...

EMENTA Dispõe sobre a matrícula de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial;...

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A Comissão de Educação, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), lançou...