Pareceres e orientações
23 fev 22 08:02

Dúvidas trabalhistas – orientações sobre bolsas e retenção de documentos por funcionários no momento da rescisão

1ª – QUESTÃO:

Ficamos com uma dúvida geral. No caso de novos funcionários, temos obrigação de dar bolsa aos filhos? Ou esta obrigatoriedade é somente a professores? Até então nosso entendimento era obrigatoriedade aos professores e somente no turno regular (não integral).

SOLUÇÃO:

A resposta à questão se dará com base nas convenções coletivas do município do Rio de Janeiro. Assim, caso sua instituição tenha a mesma dúvida e esteja em base territorial diferente, consulte as convenções de sua região.

No caso da