Matérias

O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (18/3), a Lei...

É de conhecimento de que a Lei Ordinária nº 12.101/2009 foi recentemente revogada. Contudo, sugerimos...

  O CONSELHO DIRETOR DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD), com base nas...

O Supremo Tribunal Federal, em decisão que gerou o Tema 725 de repercussão geral, por...

Diversas escolas estão apresentando dúvidas referentes aos protocolos sanitários, em especial, em virtude da flexibilização...

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 038, DE 15 DE MARÇO DE 2022 – ESTABELECE normas complementares...

A Comissão de Educação (CE) aprovou a inclusão da prática de esportes nas escolas como...

Anualmente, vários estudantes efetuam os exames de admissão em ensino superior, independentemente de sua faixa...

O Congresso Nacional, na noite de quinta-feira (10/3), derrubou o veto presidencial ao PLP 46/2021.Esse...

Será enviado para a análise da Câmara dos Deputados o projeto que cria o Sistema...