Matérias

QUESTÃO: No dia 22 de março, tivemos um caso de briga na escola, envolvendo alunos...

De acordo com o artigo 9º da lei 7.238/84 “o empregado dispensado, sem justa causa,...

1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO CONSELHO PLENO No Ofício 54/2021, a Direção do Colégio Soluções, com...

Recentemente o Supremo Tribunal Federal STF se manifestou declarando a inconstitucionalidade da taxa de incêndio...

As escolas apresentam uma preocupação recorrente em manter seus contratos e editais de matrícula atualizados...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições,...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art....

Recentemente, fomos indagados por uma instituição educacional, solicitando esclarecimentos em como proceder com uma genitora...

O serviço de creche contempla o berçário e maternal, sendo destinado a crianças de até...

O Projeto de Lei Complementar 26/22 proíbe escolas, creches e instituições acolhimento de crianças e...