Arquivo Matérias

Lei 14364, de 01/06/2022 – Altera lei 10048/00 – Garante direitos aos acompanhantes de pessoas com prioridade de atendimento

LEI Nº 14.364, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Altera a Lei nº 10.048, de...

01 jun 2022

11:30

EMPRESA É CONDENADA EM R$ 200 MIL POR DESCUMPRIR COTA DE APRENDIZES

Uma fábrica de pneus terá que pagar R$ 200 mil a título de danos morais...

01 jun 2022

08:00

PROJETO DE LEI 5108/2019, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PROPÕE INCLUIR NA LDB ALFABETIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA LEITURA NO ENSINO BÁSICO

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que inclui...

01 jun 2022

06:00

Lei Estadual 9295, de 01/06/2021 – autoriza o poder executivo a estabelecer a obrigatoriedade da inclusão do psicólogo escolar/educacional nas redes pública e privada de ensino

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

31 maio 2022

12:06

ESTUDO REVELA QUE PLATAFORMAS UTILIZADAS PARA EDUCAÇÃO ONLINE COLETARAM DADOS E VIOLARAM DIRETAMENTE A PRIVACIDADE E OUTROS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SUA ESCOLA JÁ ESTÁ ADEQUADA À LGPD?

Estudantes de 49 países, incluindo o Brasil, podem ter tido os dados violados ou colocados...

31 maio 2022

11:33

Deliberação CME/RJ 052, de 31/05/22 – Altera dispositivos da Deliberação CME/RJ 29/18 – Ensino Inclusivo

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a recomendação...

31 maio 2022

11:11

PORTARIA/MTP 1368, DE 30/05/22 – TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/MTP 1255, DE 27/05/22

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere...

30 maio 2022

14:50

CERTIFICADO DE FILANTROPIA PASSA A SER EMITIDO PELA SENAPRED

Graças ao empenho do governo federal, as comunidades terapêuticas estão cada vez mais fortalecidas. Reconhecidas...

30 maio 2022

14:22

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 399, DE 26/04/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA DELIBERAÇÃO 355, DE 14/06/2016 E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO EDUCACIONAL E DIGITAL

EMENTA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 399, DE 26/04/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA...

30 maio 2022

09:13

Lei 7379, de 26/05/2022 – Obrigatoriedade da Instalação de Bibliotecas Escolares em unidades privadas de ensino, no âmbito do Município do Rio de Janeiro

LEI Nº 7.379, DE 26 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação...

28 maio 2022

08:09

Matérias

Lei 14364, de 01/06/2022 – Altera lei 10048/00 – Garante direitos aos acompanhantes de pessoas com prioridade de atendimento

EMPRESA É CONDENADA EM R$ 200 MIL POR DESCUMPRIR COTA DE APRENDIZES

PROJETO DE LEI 5108/2019, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PROPÕE INCLUIR NA LDB ALFABETIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA LEITURA NO ENSINO BÁSICO

Lei Estadual 9295, de 01/06/2021 – autoriza o poder executivo a estabelecer a obrigatoriedade da inclusão do psicólogo escolar/educacional nas redes pública e privada de ensino

ESTUDO REVELA QUE PLATAFORMAS UTILIZADAS PARA EDUCAÇÃO ONLINE COLETARAM DADOS E VIOLARAM DIRETAMENTE A PRIVACIDADE E OUTROS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SUA ESCOLA JÁ ESTÁ ADEQUADA À LGPD?

Deliberação CME/RJ 052, de 31/05/22 – Altera dispositivos da Deliberação CME/RJ 29/18 – Ensino Inclusivo

PORTARIA/MTP 1368, DE 30/05/22 – TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/MTP 1255, DE 27/05/22

CERTIFICADO DE FILANTROPIA PASSA A SER EMITIDO PELA SENAPRED

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 399, DE 26/04/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA DELIBERAÇÃO 355, DE 14/06/2016 E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO EDUCACIONAL E DIGITAL

Lei 7379, de 26/05/2022 – Obrigatoriedade da Instalação de Bibliotecas Escolares em unidades privadas de ensino, no âmbito do Município do Rio de Janeiro

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