Arquivo Matérias

Resolução CEE/PI 135, de 08/07/2022 – Regulamenta o credenciamento de organizações e instituições de ensino para garantir a oferta de diferentes Itinerários Formativos e as Parcerias no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Piauí

A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ – CEE/PI, no uso das atribuições...

08 jul 2022

09:37

LGPD: IMPACTOS NAS ROTINAS TRABALHISTAS E NO CONTRATO DE TRABALHO: O TRABALHO DAS EMPRESAS ESTÁ SÓ COMEÇANDO

A Lei 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, complementada e alterada em...

08 jul 2022

09:33

Resolução Normativa CEE/ES 6611,de 07/07/2022-Altera a redação do artigo 23 da Resolução CEE-ES nº. 6.111/2021, que alterou o artigo 125 da Resolução CEE-ES nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

07 jul 2022

10:38

Congresso Nacional derruba vetos à Lei Complementar 187/2021

O Congresso Nacional realizou no último dia 05 de julho de 2022, uma sessão conjunta...

07 jul 2022

10:34

A adoção do nome social nas escolas de ensino básico, numa visão do STJ, possibilita que o aluno ou responsável requeira o uso do nome social

Em pesquisa na rede de informações sobre a possibilidade de mudança no registro civil, nome,...

07 jul 2022

09:38

Parecer CEE/SP 266, de 06/07/22 – Pedido de reconsideração referente ao Parecer CEE 104/2022 – Alteração no Plano de Curso Técnico em Transações Imobiliárias e mudança da equipe multidisciplinar, na modalidade a distância, nos termos das Deliberações CEE 97/2010 e 162/2018

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de pedido de reconsideração encaminhado a este Conselho...

06 jul 2022

19:51

PORTARIA MEC 476, DE 4/07/2022 – ALTERA O ANEXO DA PORTARIA MEC 1027, DE 16/12/2021, QUE DEFINE AS AÇÕES E METAS DO EXERCÍCIO DE 2021/2022 RELATIVAS A PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES PRIORITÁRIAS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

06 jul 2022

08:22

Aprovação Tácita de Processos Administrativos Educacionais no Âmbito Federal e Estadual

Em nota explicativa, em 30/09/2020, que tratou da aprovação tácita dos processos que tramitavam no...

06 jul 2022

07:49

COMO FUNCIONA A LEI EM RELAÇÃO À EXPOSIÇÃO DE IMAGENS DAS CRIANÇAS EM CÂMERAS DE SEGURANÇA?

Todos nós somos donos da nossa própria imagem. A Constituição Federal estabeleceu no artigo 5º,...

05 jul 2022

06:08

Adoção do nome social e questões que envolvem as escolas

QUESTÃO: Estamos com um problema e precisamos de uma ajuda sua. Percebemos uma mobilização dos...

05 jul 2022

06:00

Matérias

Resolução CEE/PI 135, de 08/07/2022 – Regulamenta o credenciamento de organizações e instituições de ensino para garantir a oferta de diferentes Itinerários Formativos e as Parcerias no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Piauí

LGPD: IMPACTOS NAS ROTINAS TRABALHISTAS E NO CONTRATO DE TRABALHO: O TRABALHO DAS EMPRESAS ESTÁ SÓ COMEÇANDO

Resolução Normativa CEE/ES 6611,de 07/07/2022-Altera a redação do artigo 23 da Resolução CEE-ES nº. 6.111/2021, que alterou o artigo 125 da Resolução CEE-ES nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014

Congresso Nacional derruba vetos à Lei Complementar 187/2021

A adoção do nome social nas escolas de ensino básico, numa visão do STJ, possibilita que o aluno ou responsável requeira o uso do nome social

Parecer CEE/SP 266, de 06/07/22 – Pedido de reconsideração referente ao Parecer CEE 104/2022 – Alteração no Plano de Curso Técnico em Transações Imobiliárias e mudança da equipe multidisciplinar, na modalidade a distância, nos termos das Deliberações CEE 97/2010 e 162/2018

PORTARIA MEC 476, DE 4/07/2022 – ALTERA O ANEXO DA PORTARIA MEC 1027, DE 16/12/2021, QUE DEFINE AS AÇÕES E METAS DO EXERCÍCIO DE 2021/2022 RELATIVAS A PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES PRIORITÁRIAS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprovação Tácita de Processos Administrativos Educacionais no Âmbito Federal e Estadual

COMO FUNCIONA A LEI EM RELAÇÃO À EXPOSIÇÃO DE IMAGENS DAS CRIANÇAS EM CÂMERAS DE SEGURANÇA?

Adoção do nome social e questões que envolvem as escolas

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