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QUESTÃO: Professora, em carta endereçada à escola de próprio punho, vem requerer a redução de...

A lei que autoriza pais e responsáveis a ensinar, em casa, crianças de até dez...

EMENTA Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

HISTÓRICO A Subsecretaria de Gestão de Ensino, por meio do Ofício SEEDUC/SUBGEN – SEI Nº...

Estão disponíveis, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),...

Estudantes serão alertados sobre pedofilia na internet, instigação ao suicídio e cometimento de atos de...

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE), no uso de suas atribuições e...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 22 DE JUNHO DE 2022 – Institui o monitoramento...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...