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É sabido que há casos de famílias em que um parente com elevada condição financeira...

Segundo o censo escolar, há 246,7 mil alunos com transtorno na educação básica. O Projeto...

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FEDERAL A DISPOR SOBRE A ADOÇÃO, POR EMPREGADOS E...

A CLT e as normas do Ministério do Trabalho já sofreram muitas alterações quanto ao...

Recentemente, a 6ª Turma Cível julgou uma demanda na qual os genitores de um aluno...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação – SEDUC encaminha para manifestação...

Vejamos a Jurisprudência abaixo, colacionada do site interligado às edições jurídicas do Tribunal Superior do...

  O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no...

Alguns clientes do Grupo Ricardo Furtado têm sofrido problemas relacionados à revelia em processos na...

Foi publicada, no dia 30/3 do corrente ano, a Portaria 105 de 29/3. No art....