Arquivo Matérias

PORTARIA MTP 620, DE 1/11/2021 – DESOBRIGA AO EMPREGADO A APRESENTAR CARTEIRA DE VACINAÇÃO E OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE COVID-19

Os empregados que não tomaram a vacina contra a COVID devem permitir com que as...

04 nov 2021

08:02

Câmara aprova novas regras para certificação de entidades beneficentes

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que...

03 nov 2021

09:40

A pandemia da covid e os reflexos nos reajustes escolares para 2022 – orientações sobre os percentuais de reajustes nos custos fixos

A pandemia da Covid-19 trouxe impactos ou implicações significativas não só para as empresas de...

03 nov 2021

09:10

Checklist de medidas de segurança dos dados pessoais armazenados para agentes de tratamento de pequeno porte

POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO Estabelecer uma política de segurança da informação simplificada, que estabeleça...

29 out 2021

09:40

Retenção ou elaboração de PEI para criança que não desenvolveu habilidades e competências na pré-escola 2

QUESTÃO: Temos uma aluna que está matriculada na última etapa da Educação Infantil, Pré-Escola 2....

29 out 2021

09:17

Parecer CNE/CP 010, de 28/10/2021 – Alteração do prazo previsto no artigo 27 da Resolução CNE/CP 002, de 20/12/2019, que define as diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial de professores para a educação básica e institui a base nacional comum para a formação inicial de professores da educação básica (BNC-formação)

I – RELATÓRIO O presente Parecer tem como foco a indicação da expansão, em...

28 out 2021

12:48

A lei geral de proteção de dados, a tomada de temperatura na porta das escolas e os protocolos adotados pelos órgãos de saúde federal, estaduais e municipais

Como todos nós sabemos, a Lei Geral de Proteção de Dados veio ao ordenamento jurídico...

28 out 2021

11:18

Resolução CD/ANPD 001/2021 – Aprova o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

O CONSELHO DIRETOR DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, exercendo as competências normativas, fiscalizatórias...

28 out 2021

06:56

Deliberação CEE/SP 204, de 27/10/2021 – Fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242...

27 out 2021

22:38

Deliberação CEE/SP 203, de 27/10/2021 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 11...

27 out 2021

22:35

Matérias

PORTARIA MTP 620, DE 1/11/2021 – DESOBRIGA AO EMPREGADO A APRESENTAR CARTEIRA DE VACINAÇÃO E OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE COVID-19

Câmara aprova novas regras para certificação de entidades beneficentes

A pandemia da covid e os reflexos nos reajustes escolares para 2022 – orientações sobre os percentuais de reajustes nos custos fixos

Checklist de medidas de segurança dos dados pessoais armazenados para agentes de tratamento de pequeno porte

Retenção ou elaboração de PEI para criança que não desenvolveu habilidades e competências na pré-escola 2

A lei geral de proteção de dados, a tomada de temperatura na porta das escolas e os protocolos adotados pelos órgãos de saúde federal, estaduais e municipais

Resolução CD/ANPD 001/2021 – Aprova o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Deliberação CEE/SP 204, de 27/10/2021 – Fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências

Deliberação CEE/SP 203, de 27/10/2021 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

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