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Em nota explicativa, em 30/09/2020, que tratou da aprovação tácita dos processos que tramitavam no...

Todos nós somos donos da nossa própria imagem. A Constituição Federal estabeleceu no artigo 5º,...

QUESTÃO: Estamos com um problema e precisamos de uma ajuda sua. Percebemos uma mobilização dos...

EMENTA Dispõe sobre normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2019, que define as Diretrizes Curriculares...

              A História do Brasil sempre foi marcada pela exclusão social em todas as...

QUESTÃO: Empregado, que em dado momento da relação de trabalho, pede demissão em virtude de...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

QUESTÃO: O Assunto trata de uma possível ação de bullying no interior da escola e...

QUESTÃO: Diante da Lei Complementar nº 187/21, indagamos: há a possibilidade de um curso livre...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou parcialmente inconstitucional a...