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QUESTÃO: Gostaríamos de que fosse realizado uma orientação sobre a tributação da verba de ABONO...

EMENTA Dispõe sobre os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a Avaliação e o...

QUESTÃO: Temos uma professora afastada pelo INSS desde 2015 que possui um filho matriculado na...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) o...

O objetivo da proposta é poupar esses alunos de incômodos sensoriais ou risco de pânico....

RECURSO ESPECIAL Nº 1.351.040 – RJ (2012/0222877-5) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES RECORRENTE : LIGHT...

Tribunal Superior do Trabalho TST – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 2314-18.2013.5.02.0442...

Superior Tribunal de Justiça STJ – AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp 1497237...

Com o objetivo de ampliar as fontes de financiamento para as instituições que atendem a...

Esses pais podem ser beneficiados, por exemplo, com prioridade para regime de tempo parcial, antecipação...