Matérias

O Projeto de Lei 1057/22 dispensa a parte de comprovar o endereço de residência na...

EMENTA Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

Melhoria da gestão escolar, ensino em tempo integral e acesso a novas tecnologias e à...

O Congresso Nacional decreta: Art. 1º O art. 5º da Lei nº 9.394, de 20...

Estão disponíveis, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou  projeto de lei...

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta a prática...

O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere...

Apenas em 2021, o Brasil registrou 2,5 mil óbitos relacionados ao trabalho e 571,8 mil...