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I – RELATÓRIO Recebemos, neste Conselho Nacional de Educação (CNE), e-mail datado de 11 de...

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

A Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Cedro (SC) determinou uma multa...

A notícia abaixo, publicada na rede de informações pela Secretaria Estadual de Educação do estado...

QUESTÃO: As facilidades proporcionadas pela rede de informações, internet, as empresas e instituições de ensino...

Superior Tribunal de Justiça STJ – RECURSO ESPECIAL: REsp 1913203 DF 2020/0341205-2 – Decisão Monocrática Decisão Monocrática...

O Projeto de Lei 1843/22 aumenta a duração dos contratos de estágio que passam a...

Faculdade não precisará reintegrar professores demitidos em BH A SDI-2 reconheceu que a instituição não...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 – MANDADO DE SEGURANCA: MS 0011778-65.2017.5.03.0000 0011778-65.2017.5.03.0000...

“As instituições de ensino, públicas e privadas, de todos os sistemas de ensino do país...