Pareceres e orientações
06 set 22 09:50

Professora afastada por auxílio-doença tem direito à gratuidade de ensino do filho na escola?

QUESTÃO:

Temos uma professora afastada pelo INSS desde 2015 que possui um filho matriculado na escola, por força da Cláusula 15ª da convenção coletiva, com bolsa de 100%.

 Minha dúvida:

A convenção garante o direito da bolsa durante o período de afastamento da professora ou fica a critério da instituição?

A gratuidade estaria garantida apenas até o final do ano letivo em que o professor entrou em licença? Ou se mantêm no curso da licença:

SOLUÇÃO:

A