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DECRETO 11077, DE 20/05/2022 – DECLARA A REVOGAÇÃO, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR 95, DE 26/02/1998, DE DECRETOS NORMATIVOS

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso...

03 jun 2022

07:37

PORTARIA/MTP 1368 DE 30/5/2022 – IMPORTANTES CONSIDERAÇÕES RELATIVAS À INSPEÇÃO DO TRABALHO, ESTABELECE PRAZOS PARA INFORMAÇÕES E OUTROS

Foi publicada no dia 30/5/2022 Portaria/MTP nº 1368, que vem tornar sem efeito a Portaria/MTP...

02 jun 2022

09:19

EMPRESA É CONDENADA POR NÃO ASSEGURAR USO DE NOME SOCIAL A TRABALHADOR TRANSGÊNERO

Uma empresa de telemarketing foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado...

02 jun 2022

08:00

Parecer CEE/SP 218, de 01/06/22 – Consulta sobre validade dos atos regulatórios e autorizativos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor Executivo das Fundação Dracenense de Educação e...

01 jun 2022

19:30

ADI 7179 – Artigo 006º, “Caput” e Parágrafo Único da Lei Estadual 8915, de 30/6/2020

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 7179 Origem: RIO DE JANEIRO Entrada no STF:...

01 jun 2022

12:28

Lei 14364, de 01/06/2022 – Altera lei 10048/00 – Garante direitos aos acompanhantes de pessoas com prioridade de atendimento

LEI Nº 14.364, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Altera a Lei nº 10.048, de...

01 jun 2022

11:30

EMPRESA É CONDENADA EM R$ 200 MIL POR DESCUMPRIR COTA DE APRENDIZES

Uma fábrica de pneus terá que pagar R$ 200 mil a título de danos morais...

01 jun 2022

08:00

PROJETO DE LEI 5108/2019, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PROPÕE INCLUIR NA LDB ALFABETIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA LEITURA NO ENSINO BÁSICO

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que inclui...

01 jun 2022

06:00

Lei Estadual 9295, de 01/06/2021 – autoriza o poder executivo a estabelecer a obrigatoriedade da inclusão do psicólogo escolar/educacional nas redes pública e privada de ensino

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

31 maio 2022

12:06

ESTUDO REVELA QUE PLATAFORMAS UTILIZADAS PARA EDUCAÇÃO ONLINE COLETARAM DADOS E VIOLARAM DIRETAMENTE A PRIVACIDADE E OUTROS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SUA ESCOLA JÁ ESTÁ ADEQUADA À LGPD?

Estudantes de 49 países, incluindo o Brasil, podem ter tido os dados violados ou colocados...

31 maio 2022

11:33

Matérias

DECRETO 11077, DE 20/05/2022 – DECLARA A REVOGAÇÃO, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR 95, DE 26/02/1998, DE DECRETOS NORMATIVOS

PORTARIA/MTP 1368 DE 30/5/2022 – IMPORTANTES CONSIDERAÇÕES RELATIVAS À INSPEÇÃO DO TRABALHO, ESTABELECE PRAZOS PARA INFORMAÇÕES E OUTROS

EMPRESA É CONDENADA POR NÃO ASSEGURAR USO DE NOME SOCIAL A TRABALHADOR TRANSGÊNERO

Parecer CEE/SP 218, de 01/06/22 – Consulta sobre validade dos atos regulatórios e autorizativos

ADI 7179 – Artigo 006º, “Caput” e Parágrafo Único da Lei Estadual 8915, de 30/6/2020

Lei 14364, de 01/06/2022 – Altera lei 10048/00 – Garante direitos aos acompanhantes de pessoas com prioridade de atendimento

EMPRESA É CONDENADA EM R$ 200 MIL POR DESCUMPRIR COTA DE APRENDIZES

PROJETO DE LEI 5108/2019, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PROPÕE INCLUIR NA LDB ALFABETIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA LEITURA NO ENSINO BÁSICO

Lei Estadual 9295, de 01/06/2021 – autoriza o poder executivo a estabelecer a obrigatoriedade da inclusão do psicólogo escolar/educacional nas redes pública e privada de ensino

ESTUDO REVELA QUE PLATAFORMAS UTILIZADAS PARA EDUCAÇÃO ONLINE COLETARAM DADOS E VIOLARAM DIRETAMENTE A PRIVACIDADE E OUTROS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SUA ESCOLA JÁ ESTÁ ADEQUADA À LGPD?

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