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Foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 501/2022 – Fixa normas para a Regularização da Vida Escolar de...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove...

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A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,...

Após dois meses de queda nos indicadores que medem a incidência da Covid-19, com diminuição...

Aconteceu uma das mais importantes audiências da CONFENEN com o MEC. Com a disposição das...

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho e...

A pandemia da Covid-19, além de matar mais de 600 mil brasileiros desde março de...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso...